A Comissão Europeia lançou esta segunda-feira uma Coligação Europeia para o Financiamento da Eficiência Energética, com o objetivo de estudar formas de financiar a aplicação da legislação da UE destinada a reduzir o consumo de energia, ligando os Estados-Membros às instituições financeiras.
A coligação visa apoiar o financiamento relacionado com legislação como a Diretiva Eficiência Energética (EED), adoptada em julho do ano passado, e a Diretiva Desempenho dos Edifícios Europeus (EPBD), adoptada em abril.
Desde o início do Pacto Ecológico Europeu, a eficiência energética tem sido um pilar fundamental da transição ecológica, saudada como um fator essencial para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis russos.
"Encontrar soluções, sejam elas públicas, privadas ou mistas, é crucial", afirmou Paula Pinho, diretora para a transição justa e segurança energética, eficiência e inovação, no departamento de energia da Comissão.
A Comissária responsável pela Energia, Kadri Simson, afirmou que a nova coligação pode ajudar a realizar investimentos para concretizar o Pacto Ecológico Europeu e acelerar a transição energética através de melhorias energéticas.
"Temos apenas seis anos para garantir que estamos na via da neutralidade climática e, se não aumentarmos o investimento agora, vamos cair", disse Simson, referindo-se ao objetivo vinculativo da EED para 2030 de aumentar a eficiência em 11,7%.
Philippe Henry, Vice-Presidente do Governo da Valónia e Ministro do Clima, Energia e Infra-estruturas, saudou a ambição da UE de tomar "medidas concretas", referindo que a melhoria da eficiência energética é um passo "essencial" para preservar o clima.
Henry Henry sugeriu que todos os países da UE deveriam considerar medidas de eficiência energética de forma consistente e fez eco das palavras de Pinho, afirmando que "o investimento público não é ilimitado" e que a confiança no investimento privado é vital.
"Os investimentos em eficiência energética podem ser considerados demasiado arriscados pelos mercados financeiros, mas esta perceção pode ser alterada através do estabelecimento de confiança", afirmou Henry, sugerindo a partilha de dados disponíveis para que os investidores possam avaliar o risco e instando os países da UE a promover a criação de mecanismos de financiamento.
Thomas Östros, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), disse que no ano passado o banco climático da UE atingiu 20 mil milhões de euros em investimentos energéticos, acrescentando que a eficiência energética foi o maior subsetor durante esse período.
"Queremos que o nosso banco seja um pioneiro no que respeita ao investimento no clima e, sobretudo, no que respeita às medidas de eficiência energética", afirmou Östros.
O sueco do BEI referiu alguns dos desafios associados a estes investimentos, como a fragmentação, a pequena dimensão dos projectos, os elevados custos de transação e a complexidade técnica.
"Não há forma de contornar a situação, comprometemo-nos a fazê-lo na legislação e agora temos de o fazer com a implementação... Isto irá, obviamente, exigir financiamento", afirmou o legislador Niels Fuglsang (Dinamarca/S&D), que lidera o dossier EED no Parlamento Europeu.
Fuglsang disse que a decisão de avançar era "óbvia" e que a tónica deve agora ser colocada na descrição das conversações com os municípios dinamarqueses e na forma como estes organismos estão empenhados em começar a trabalhar na renovação dos edifícios e na implantação do aquecimento urbano.
Alexandra Jour-Schroeder, diretora-geral adjunta do departamento de serviços financeiros da Comissão Europeia, afirmou que o investimento privado deverá contribuir com cerca de 600 a 700 mil milhões de euros por ano.
"Estamos a trabalhar em três ou quatro instrumentos regulamentares que ajudarão a orientar os investimentos", afirmou Jour-Schroeder.
A eficiência energética é a base da transição energética, uma vez que facilita o abandono dos combustíveis fósseis", afirmou a eurodeputada alemã Jutta Paulus (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia).
"O próximo mandato será de implementação, especialmente no que se refere à eficiência energética, e o financiamento é fundamental para a renovação dos edifícios e para a transformação industrial. Há muitas oportunidades para mudar", disse Paulus.