Esta semana, responsáveis da Organização Mundial da Saúde reúnem-se na Estónia para comemorar o 15º aniversário da Carta de Tallinn, um quadro que estuda a relação entre riqueza e saúde.
Para assinalar a ocasião, a OMS publicou um novo estudo que analisa os sistemas de saúde de 40 países europeus, centrando-se no seu estado pré-pandémico.
As conclusões gerais são particularmente negativas, mostrando que milhões de europeus estão a passar por dificuldades financeiras relacionadas com os cuidados de saúde.
Este fenómeno deve-se à expetativa de que os doentes tenham de efetuar pagamentos antecipados e diretos, mesmo que estes sejam reembolsados numa fase posterior.
Por conseguinte, muitos doentes renunciam ao tratamento sempre que podem, o que significa que a Europa está a assistir a um elevado volume de necessidades médicas não satisfeitas.
Faturas médicas catastróficas
A OMS classifica as despesas como "catastróficas" quando o montante que um agregado familiar paga diretamente pelos cuidados de saúde excede 40% da sua capacidade de pagar as despesas médicas.
A taxa de despesas de saúde catastróficas varia em todo o continente, mas a situação é mais crítica na Arménia, Bulgária, Geórgia, Letónia, Lituânia e Ucrânia, onde mais de 14% dos agregados familiares são afetados por este problema.
Os países que apresentam a menor incidência de despesas de saúde catastróficas, com menos de 2%, são a Irlanda, a Eslovénia, a Espanha, a Suécia e o Reino Unido.
A OMS revela igualmente que, nos 40 países estudados, os agregados familiares mais desfavorecidos têm mais probabilidades de efetuar pagamentos médicos que afetam o seu orçamento de despesas.
Embora os números possam ser parcialmente explicados pelo facto de os rendimentos dos agregados familiares mais pobres serem mais baixos, há uma razão adicional para que as despesas de catástrofe sejam mais frequentes neste grupo, segundo a OMS.
Devido ao facto de os tratamentos serem inacessíveis, é mais provável que os agregados familiares desfavorecidos adiem a procura de cuidados médicos profissionais, o que significa que podem ter de recorrer a serviços de emergência dispendiosos e que consomem muitos recursos para lidar com o agravamento da situação.
Empobrecimento das despesas de saúde
Para além de medir as despesas catastróficas, a OMS analisou a proporção de agregados familiares "empobrecidos" ou "ainda mais empobrecidos" devido a despesas médicas.
"Empobrecido" significa que o orçamento de uma família já não permite satisfazer as necessidades básicas, como a alimentação ou o aquecimento, depois de pagar o tratamento médico.
Por outro lado, "ainda mais empobrecido" é um rótulo utilizado para descrever os agregados familiares que já se encontram abaixo do limiar das necessidades básicas e que têm de pagar despesas de saúde, o que os empurra ainda mais para a pobreza.
Na Bélgica, na Irlanda, em Espanha, na Eslovénia e no Reino Unido, o número de agregados familiares empobrecidos ou ainda mais empobrecidos após despesas médicas iniciais é inferior a 1%.
No outro extremo do espetro, este valor sobe para mais de 7% na Albânia, Arménia, Bulgária, Sérvia e Ucrânia.
Que procedimentos médicos estão a provocar despesas catastróficas?
Nos 40 países estudados, as dificuldades financeiras são predominantemente causadas por despesas relacionadas com medicamentos de ambulatório, que representam, em média, 38% dos pagamentos diretos nos agregados familiares com despesas de saúde catastróficas.
Outros fatores determinantes das dificuldades financeiras incluem os cuidados dentários em ambulatório, os produtos médicos em ambulatório e os cuidados hospitalares.
Dito isto, a situação varia quando analisamos as despesas médicas que afetam os orçamentos familiares a nível nacional.
Nos países com menos despesas de saúde catastróficas, os principais fatores são os cuidados dentários (26%), seguidos dos produtos médicos (22%) e dos medicamentos em ambulatório (19%).
Por outro lado, nos países onde existe uma maior ligação entre a instabilidade financeira e os cuidados de saúde, as principais causas das despesas catastróficas são os medicamentos em ambulatório (55%), seguidos dos cuidados hospitalares (13%), dos cuidados dentários (10%), dos cuidados ambulatórios (9%) e dos produtos médicos (8%).
À luz do relatório, Hans Henri P Kluge, diretor regional da OMS para a Europa, comentou: "Para milhões de pessoas na região europeia, os cuidados de saúde gratuitos ou a preços acessíveis são simplesmente um sonho (...) muitos enfrentam escolhas dolorosas, como pagar medicamentos ou tratamentos em detrimento do pagamento de alimentos ou eletricidade."
Para evitar que as necessidades médicas empurrem as pessoas para a pobreza, a OMS declarou que a cobertura universal de saúde deve ser adequadamente financiada pela despesa pública.
Atualmente, apenas 23 dos 40 países estudados pela OMS afirmam cobrir mais de 99% da população.
Entre outras medidas, o grupo sugeriu que o acesso aos cuidados de saúde financiados pelo Estado não deve depender das contribuições para os seguros sociais de saúde, uma vez que essa opção deixa frequentemente os pobres desprotegidos.